A Very Brief Introduction to Open Access

Uma breve introdução ao Acesso Livre

Versão portuguesa do texto de Peter Suber traduzido por Fernanda Sarmento. Versão original em http://www.earlham.edu/~peters/fos/brief.htm

A literatura em Acesso Livre (Open Access - OA) é digital, em linha, gratuita e livre de muitas restrições de direitos autorais e licença de uso. O que torna isso possível é a Internet e o consentimento do autor ou do detentor do direito autoral.

Na maioria das disciplinas, os periódicos científicos não pagam aos autores, portanto estes podem dar seu consentimento para publicação em OA sem que isso lhes cause prejuízo financeiro. Nesse sentido, os cientistas estão numa posição muito diferente da maioria dos músicos e cineastas, e as discussões relativas ao acesso livre para música e filmes não se aplicam à literatura científica.

O OA é inteiramente compatível com o processo de avaliação pelos pares (peer review), e todas as principais iniciativas do OA para a literatura científica insistem em sua importância. Assim como os autores de artigos de periódicos cedem gratuitamente seu trabalho, também o fazem muitos dos editores de periódicos e avaliadores que participam do processo de avaliação pelos pares.

A produção da literatura em acesso livre não é gratuita, embora seja de produção menos dispendiosa que a literatura publicada convencionalmente. A questão não é se a literatura científica pode ser feita com menos custo, mas se há melhores opções para pagar os custos que não seja cobrando dos leitores e criando barreiras ao acesso. Os modelos econômicos de financiamento dependem da forma como o OA é disponibilizado.

Existem dois canais principais para a disponibilização de artigos científicos em acesso livre: periódicos de OA e arquivos ou repositórios de OA.

Arquivos ou repositórios em acesso livre: Não realizam avaliação pelos pares, pelo que simplesmente disponibilizam seu conteúdo gratuitamente para o mundo. Eles podem conter pré-publicações (preprints) não avaliadas pelos pares, pós-publicações (postprints) de trabalhos avaliados pelos pares, ou ambos. Os arquivos podem pertencer a instituições, como universidades e laboratórios, ou cobrir disciplinas como fisica e economia. Os autores podem arquivar suas pré-publicações sem precisar pedir permissão a ninguém, e a maioria dos periódicos já permite que os autores arquivem suas pós-publicações. Quando os arquivos estão de acordo com o protocolo de coleta de metadados (Metadata Harvesting Protocol) da Iniciativa Acesso Livre (Open Archive Initiative – OAI), então eles são interoperáveis e os usuários podem encontrar seu conteúdo sem saber quais arquivos existem, onde estão localizados, ou o que eles contêm. Agora existem programas de código-fonte aberto que permitem construir e manter arquivos compatíveis com a OAI associado a uma tendência mundial para usá-los. Os custos de um arquivo são insignificantes: espaço no servidor e uma fração do tempo de um técnico.
Os periódicos em Acesso Livre: Ssubmetem os originais dos artigos à avaliação pelos pares e em seguida disponibilizam gratuitamente para o mundo os conteúdos aprovados. Suas despesas consistem no processo de avaliação pelos pares, preparação do manuscrito, e espaço no servidor. Os periódicos OA pagam suas despesas da mesma forma como fazem as estações de rádio e televisão: quem tem interesse em disseminar o conteúdo paga antecipadamente os custos da produção, podendo o acesso ser gratuito para qualquer pessoa que tenha o equipamento adequado. Algumas vezes, isso significa que os periódicos recebem subsídio das universidades ou das sociedades profissionais que os hospedam. Geralmente, isso significa que os periódicos cobram uma taxa de processamento sobre os artigos aceitos, a ser paga pelo autor ou seu patrocinador (empregador, agência financiadora). Os periódicos OA que cobram taxas de processamento geralmente dispensam-nas em caso de dificuldade econômica. Aqueles que recebem subsídios institucionais tendem a não cobrar taxas de processamento. Os periódicos OA podem sobreviver com subsídios ou taxas menores se contarem com a receita de outras publicações, publicidade paga ou serviços auxiliares. Algumas instituições e consórcios conseguem descontos nas taxas. Alguns editores OA não cobram taxas para todos os pesquisadores afiliados a instituições que tenham pago uma anuidade pela afiliação. Há muito espaço para haver criatividade em encontrar novos meios de se pagar os custos de um periódico OA que adote a avaliação pelos pares. Ainda estamos longe de ter esgotado nossa inteligência e imaginação.

Uma introdução mais extensa, com hiperligações para leituras mais avançadas, veja Open Access Overview, http://www.earlham.edu/~peters/fos/overview.htm.

Primeira publicação em linha em 29 de Dezembro de 2004.

Essa introdução também está disponível em Czech, Dutch, French, German, Italian, Japanese, e Slovenian. Agradeço outras traduções.

Tradução para Língua Portuguesa de Maria Fernanda Sarmento e Souza, Estudante de Doutoramento, Departamento de Sistemas de Informação, Universidade do Minho, Portugal; bolsista do Governo Brasileiro – CAPES – Brasil. fsarmento@dsi.uminho.pt, em 25 de Abril de 2005.

Peter Suber

Open Access Project Director, Public Knowledge

Research Professor of Philosophy, Earlham College

Senior Researcher, SPARC

peters@earlham.edu